A MPX Energia, empresa do Grupo EBX, é responsável por projetos socioambientais no Maranhão e em outras localidades brasileiras onde desenvolve empreendimentos na área de geração de energia. Nesse estado, mais precisamente em parte da área destinada à UTE Porto do Itaqui, no Distrito Industrial de São Luís, a MPX construiu e ofereceu a comunidade local uma nova área para viver de forma sustentável e com maior qualidade de vida. Cerca de 400 pessoas já foram beneficiadas pelo Programa de Relocação de Famílias, baseado nas melhores práticas de sustentabilidade e de responsabilidade sócio-ambiental adotadas no Brasil e no mundo.
Na Vila Madureira, a fonte de renda de 23 famílias era a coleta de resíduos em um lixão clandestino. Do lixo as famílias retiravam ração para alimentar animais criados em suas propriedades, além de objetos que eram vendidos no comércio local. Após a implantação do projeto da MPX, além de um novo local de moradia, as famílias de Vila Madureira, que estão agora no loteamento Vila Nova Canaã, no município de Paço do Lumiar, a 30 quilômetros do Centro de São Luís, contam com uma área de 60 hectares de solo fértil, onde será implantado um projeto de Desenvolvimento Agrícola. Este projeto prevê assistência técnica durante três anos, contemplando preparo de solo, fornecimento de insumos agrícolas e capacitação de mão-de-obra para produção. Para as famílias que não desenvolviam atividade agrícola será destinada uma área de seis hectares de horta comunitária.
Numa área de 32 mil metros quadrados, foram construídas 100 casas de 57m² no padrão da Caixa Econômica Federal, equipadas com geladeira, fogão, televisão, computador e liquidificador. Além das casas com escritura pública, as famílias ganham também igrejas, quadras esportivas, parque infantil, escola, sede para associação de moradores e centro comunitário.
A MPX reforça que além desse projeto, tem previsto em seu planejamento sociambiental programas que beneficiarão as comunidades da Área de Influência Direta do empreendimento, incluindo Camboa dos Frades, e que serão sempre desenvolvidos com o conhecimento e, eventualmente, parceria dos governos estadual e municipal, e do poder judiciário.
Sobre recentes notícias divulgadas na mídia, cabe ressaltar que:
- Antes da instalação da UTE Itaqui Energia, a área era ocupada pelo loteamento Vila Madureira, que foi realocado e transferido para a Vila Nova Canaã, em Paço do Lumiar. Quando da existência da Vila Madureira, a comunidade de Camboa dos Frades "cortava caminho" pelo loteamento vizinho para chegar à parada de ônibus. A comunidade Camboa dos Frades está instalada em uma área destinada à instalação de indústrias;
- ao iniciar as obras de instalação da usina, a empresa cercou a área do empreendimento para assegurar a segurança e integridade física da população, já que estão sendo desenvolvidas obras com utilização de máquinas pesadas, o que poderia incorrer em risco iminente para os transeuntes, sobretudo as crianças;
- ao providenciar o cerco da área do empreendimento, a empresa disponibilizou também um acesso alternativo para a Comunidade de Camboa dos Frades, que já estava previsto no Plano de Ocupação do Distrito Industrial de São Luís, e que seria necessário a partir da instalação de qualquer empreendimento que se instalasse na área. Além disso, a UTE Itaqui Energia obteve as autorizações e licenças dos órgãos competentes;
- paralelamente à oferta do novo acesso, a empresa está em contato com as autoridades competentes solicitando a mudança de localização da parada de ônibus, de forma a tornar-se mais próxima da nova estrada e, assim, facilitar o trânsito da população de Camboa dos Frades.
Denúncia
Irregularidades no transporte escolar da comunidade Camboa dos Frades, na zona rural de São Luís, estão sendo investigadas pela Promotoria de Defesa da Educação de São Luís. Na última sexta-feira (19), o promotor de Justiça Paulo Avelar visitou a comunidade e percorreu parte do percurso enfrentado diariamente pelos estudantes.
O problema foi agravado na última semana porque um dos acessos utilizados pelas crianças até a estrada foi fechado pela empresa responsável pela Usina Termoelétrica Porto do Itaqui.
De acordo com o depoimento das crianças, para pegar o ônibus às 6h30, elas precisam iniciar a sua caminhada às 4h30 da madrugada. A aula é iniciada às 7h. Na volta para casa, as crianças de Camboa dos Frades enfrentam outro problema. São os últimos a serem deixados depois dos estudantes de Porto Grande, Cajueiro, Vila Maranhão, Rio dos Cachorros e Taim. Após a caminhada, chegam em casa por volta das 14h30.
No período vespertino, os estudantes iniciam a jornada às 10h30, o ônibus passa entre 12h e 12h40. Na volta, apesar de ainda serem obrigados a caminhar para voltar para casa, também são os últimos a serem deixados, às 18h40 e chegam em casa por volta das 20h.
O promotor de Justiça Paulo Avelar informou que vai notificar a secretaria Municipal de Educação para adotar providências em relação ao transporte escolar.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MP/MA
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