segunda-feira, 30 de abril de 2012

Carta do Vigário Forâneo por ocasião da Romaria do trabalhador de 2012

Forania Santos Anjos de Guarda“Eu vim para que todos tenham vida e vida em plenitude” (Jo 10,10)

Caros irmãos e irmãs da Forania,
Desejo que a paz e a presença do Ressuscitado esteja sempre convosco!
Todos os anos no dia primeiro de maio, dia de São José Operário, em que se comemora também o dia do trabalhador, a nossa Forania realiza a já tradicional Romaria do Trabalhador. Essa é considerada como um grito em mutirão, uma reivindicação pelos direitos de todos aqueles que são esquecidos pelos governos. Jesus sempre esteve do lado dos pequenos, daqueles que não tinha voz e vez na sociedade de sua época. O Senhor nunca foi omisso diante das situações de morte que o rodeavam. Ele continua presente em nosso meio, e isso expressamos muito bem nas Santas Missas, quando se responde ao presidente da Celebração: “Ele está no meio de nós”. Estando junto a nós, Cristo se coloca principalmente junto daqueles que sofrem. Ser cristão é ser outro Cristo; pensar, agir e ser como foi.
Diante da realidade em que vivemos surgem tantos apelos, tantas necessidades, e o governo parece não perceber as dificuldades do povo sofrido, todos nós sofremos as conseqüências do descaso do poder público. Por isso, não podemos calar, tal gesto seria uma omissão, e essa não é uma atitude cristã. A Romaria do Trabalhador é uma maneira não de adular os governantes, mas de apontar seus erros, suas falhas, e ao mesmo tempo de estampá-los e dizer estamos aqui, queremos nossos direitos.
Fazendo eco da Campanha da Fraternidade, que toca num dos pontos mais crítico de nossa realidade atual, a Romaria aborda o tema: “A Saúde Pública pede socorro” e o lema; “Senhor cura essa doença: corrupção”. É lamentável a realidade de nossa saúde pública, tantos irmãos nossos sendo tratados sem a menor dignidade. Hospitais superlotados, filas enormes, pessoas jogados nos corredores dos hospitais, sem o mínimo de respeito. De fato, temos uma saúde pública chagada que pede socorro, e o nome dessa doença é corrupção.
Enquanto muitos sofrem, sem ter o mínimo necessário e seus direitos negados, alguns roubam, ficando cada vez mais ricos à custa da miséria e do sofrimento de muitos. Não podemos ficar calados diante desses sinais de morte. A Romaria deve incomodar os grandes, os corruptos e também acordar os que sofrem de forma acomodada.
O dia Primeiro de Maio em nossa Forania é realizado de modo profético com o desejo de despertar aqueles que ainda não desenvolveram a consciência de seus direitos. A Romaria é um momento de esperança, de acreditar que outra sociedade é possível.
Assim como Deus caminhava à frente do seu povo no deserto Ele continua a caminhar à nossa frente, com essa certeza, vamos todos juntos caminhar “levando no peito uma cruz e no coração o que disse Jesus”. Que São José, esposa de Maria interceda por nós, dando-nos força para lutarmos por nossos direitos.
Que o Bom Deus vos abençoe. Em nome do Pai, do Filho e do Espírito santo. Amém!
                                                                               
                                                                                        Pe. Osvaldo Lopes
                                                                                          Vigário Foraneo 

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Release - Romaria 2012


22ª Romaria dos Trabalhadores da Área Itaqui Bacanga
Tema: A SAÚDE PÚBLICA PEDE SOCORRO
Lema: SENHOR CURE ESTA DOENÇA: CORRUPÇÃO$$$$


Release

A ÁREA ITAQUI-BACANGA há 22 anos realiza a romaria do trabalhador através das 03 (três) paróquias da região sendo estas: São Daniel Comboni, Nossa Senhora da Penha e São Jose Operário do Bonfim, que tem como pontos centrais: manter viva a tradição da caminhada a favor da vida dos trabalhadores e trabalhadoras, dos desempregados, dos marginalizados e excluídos, reivindicando o direito à Vida, à Saúde, à Alimentação, à Educação, Cultura, Lazer, Esporte, Trabalho e Renda, Meio Ambiente saudável e Segurança. Para construirmos uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e cheia de paz, para que a dignidade humana seja garantida, afim de que se cumpra a vontade de DEUS.   

De forma que este ano a Romaria dos trabalhadores vem pautar a questão da saúde publica. A área Itaqui Bacanga tem aproximadamente 250 (duzentos e cinqüenta) mil habitantes e 58 (cinqüenta e oito) bairros e em toda sua trajetória conta com a Igreja Católica para junto com o povo reivindicar os seus direitos. Por tanto, este ano não será diferente, a Romaria do Trabalhador é um movimento que já não se limita mais em somente discutir seus objetivos apenas na data da caminhada. Os romeiros no seu dia-a-dia vêm pautando todos os pontos de massacre que vivem, de forma que este ano vem denunciar o descaso do poder publico municipal e estadual referente às questões da Saúde na região.

Nesta perspectiva convidamos a população a ir as ruas no dia 1º de Maio, dia de Luta e gritar clamando respeito, justiça, SAÚDE e vida digna a todos, denunciar toda e qualquer forma de violação dos direitos dos moradores, de violação a dignidade humana em especial da saúde publica

Programação:
Concentração: a partir das 13:30 na frente da Unidade Mista da área Itaqui bacanga – Av. dos Portugueses com a Mística de abertura
Durante todo o percurso da caminhada haverá momentos de animação com musicas que retratam a luta da população, orações e falas de reflexão
Encerramento: missa na comunidade nossa senhora da esperança – alto da esperança  


Att: Coordenação geral – Romaria dos Trabalhadores da Área Itaqui Bacanga – São Luis – MA

sexta-feira, 16 de março de 2012

Voto Decisivo

 Ministro Ayres Brito
 "Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?"
No voto decisivo, o ministro Ayres Britto afirmou que a Lei da Ficha Limpa "está em total compatibilidade" com preceitos constitucionais. Segundo ele, a Constituição brasileira deveria ser mais dura no combate à imoralidade e à improbidade. “Porque a nossa história não é boa. Muito pelo contrário, a nossa história é ruim”, disse. Para o vice-presidente da Corte, o mecanismo visa "mudar uma cultura perniciosa, deletéria, de maltrato, de malversação da coisa pública, para implantar no país o que se poderia chamar de qualidade de vida política, pela melhor seleção, pela melhor escolha dos candidatos, candidatos respeitáveis”.

Crítico da aplicação da lei nas eleições de 2010, o ministro Marco Aurélio mudou de ideia e acompanhou a maioria vencedora, mas não admitiu a aplicação da lei para candidatos que seriam barrados por fatos acontecidos antes da aprovação da lei. "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, não de forma retroativa", disse. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, concordou.

O ministro Lewandowski, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), repetiu que a exigência de moralidade na vida pública deve se sobrepor ao direito individual de ser considerado inocente até palavra final da Justiça. “Nós estamos diante de uma ponderação de valores, temos dois valores de natureza constitucional de mesmo nível”, disse.

No primeiro julgamento da questão, por 6 a 5, o Supremo decidiu que a medida não era aplicável à votação de 2010 por ter sido sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva menos de um ano antes do pleito –o que é vedado pela legislação eleitoral. Desta vez, ao contrário do que ocorreu no início de 2011, Fux votou a favor da aplicação. Weber, que substituiu outra defensora da lei no primeiro julgamento, a ex-ministra Ellen Gracie, também deu seu apoio.

O Supremo voltou a discutir o assunto após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Os três processos que colocaram a vigência da lei em dúvida começaram a ser debatidos em novembro. O primeiro de dois pedidos de vista foi feito por Barbosa, sob a justificativa de que a Corte ainda estava desfalcada de um ministro após a saída de Ellen. Weber só tomou posse neste ano.

A lei pesou sobre vários candidatos já nas eleições de 2010. O mecanismo prevê inelegibilidade para políticos condenados na Justiça, mesmo sem decisão final, e para os que renunciaram ao cargo para escaparem de cassações. Foram os casos do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) e dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP), entre outros.

Supremo aprova Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012

Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (16) que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e valerá a partir das eleições municipais deste ano. Com isso, não disputarão eleições por pelo menos oito anos vários políticos brasileiros que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça. A decisão alcança casos anteriores à sua existência.
Com a decisão, a Corte decidiu que os condenados em segunda instância da Justiça não podem disputar eleições apesar da possibilidade de serem inocentados posteriormente. Os defensores da ideia advogaram que impossibilidade de candidatura não é pena, e sim pré-requisito. Nesse grupo ficaram o relator, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio de Mello.

ENTENDA A LEI DA FICHA LIMPA
A Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso e sancionada dia 4 de junho de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impede, dentre outros dispositivos, a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça (mais de um juiz).

Segundo a lei, fica inelegível, desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.
Os críticos afirmaram que a Ficha Limpa anularia a presunção da inocência até o julgamento final. Nesse grupo, ficaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Apesar da divergência, o clima no fim da sessão foi de celebração. "A lei é um avanço. Nossas diferenças são contingenciais", disse Peluso. "No fim da festa todo mundo fica bonito."
 
Nesta quinta-feira (16), os ministros Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto se somaram a Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia na defesa do mecanismo que surgiu de uma iniciativa popular levada ao Congresso. Peluso, Celso de Mello e Gilmar Mendes divergiram do relator e se juntaram em grande parte aos argumentos de Dias Toffoli.
 
O Supremo ainda terá de decidir se a inelegibilidade se dará a partir da condenação em órgão colegiado ou se apenas depois do julgamento final --nesse caso, o tempo de afastamento da vida pública superaria os oito anos em vários casos.